Ação de prestação de contas pelo inventariante

Sucessão provisória

EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE _________ - UF (ou se houver vara especializada: VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES).

Restauração de autos - Artigos 1.063 a 1.069 do CPC

Requerimento e Razões de Recurso em Apelação. Terceiro Prejudicado

Requerimento e Razões de Recurso em Apelação. Terceiro Prejudicado.

Ação de Execução Título Extrajudicial

Ação de Execução Título Extrajudicial. Nota Promissória

Ação Monitória - Prescrição do título executivo

Agravo de instrumento. Peticionamento eletrônico. Deserção. Instrução normativa nº 28 do TST

Reclamação. Repercussão Geral. STF

Reclamação. Repercussão Geral. STF

Petição que contém apenas assinatura eletrônica de advogado é considerada válida

O TRT havia declarado o recurso apócrifo por falta de subscrição do representante processual.

Habilitação de herdeiro - Processo em trâmite

Modelo de Petição

Lei nº 12.051, de 9 de Outubro de 2009

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Cultura e do Esporte, crédito

Ação para Concessão de Salário-maternidade (segurada especial) Juizado Especial

Ação para Concessão de Salário-maternidade (segurada especial) Juizado Especial.

Exceção de Impedimento

Ação para concessão de salário-maternidade. Segurada avulsa. Juizado especial

Ação para concessão de salário-maternidade. Segurada avulsa.

Dano moral. Caracterização. Ofensa ao princípio do valor humano.

Modelo de Ação de Cobrança de seguro.

Modelo de Ação de Cobrança

Modelo de ação de revisão criminal

Ação de Revisão Criminal por ausência de autoria, com fundamento no artigo 621, inciso III, do Código de Processo Penal

Requerimento à autoridade policial para que o indiciado seja submetido a exame de integridade mental

Modelo de ação para cancelamento de protesto de títulos

Cancelamento do protesto de títulos

Despejo para uso próprio

Modelo de Ação de Despejo para uso próprio com fundamento para o artigo 47, inciso III, da Lei nº 8.245/1991